Dois dias depois de ser acusado de encabeçar uma organização criminosa, o deputado estadual e candidato à Prefeitura de Anchieta, Almir Vieira (PRP), procurou a imprensa nesta sexta-feira (19), para esclarecer alguns pontos que foram apontados e divulgados na última quarta (17), pela Polícia Federal (PF-ES). O parlamentar acompanhado de seu advogado apresentou documentos para tentar corroborar com a sua versão dos fatos.
Vieira é acusado de ser o chefe da organização criminosa que desviou um montante de quase R$ 1,5 milhão da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES), durante o período em que estava à frente da entidade. De acordo com a investigação, parte deste recurso – cerca de R$ 252 mil – teria sido utilizado para custear sua campanha eleitoral de 2014.
Segundo o advogado do deputado, Helio Maldonado, destacou que só tomaram ciência da ação penal em curso, na última quarta, já que antes da deflagração da operação, o processo seguia em segredo justiça. Após o levantamento de documentação, Maldonado pontuou que ocorreram divergências durante as investigações e coletas de provas.
“O inquérito policial iniciou em junho de 2015 para apurar crime de peculato, apropriação indébita e falsidade ideológica eleitoral. Durante averiguação fizeram em outubro do mesmo ano, uma busca apreensão e inspeção inloco na Associação. Um relatório longo foi produzido pelo corpo técnico da Polícia Federal e atestaram que os trabalhos foram realizados. Em abril deste ano, foi pedido a realização de uma perícia técnica probatória, mas em maio, delegado federal indeferiu, por não existir desvio de dinheiro público. Mas no dia 15 de julho de 2016, no relatório final, por pura presunção, ele decidiu pelo indiciamento de Almir e outros por crime de peculato”, contou Maldonado.
As investigações indicam que em 2013, quando o parlamentar era presidente do AFPES, eram utilizados empresas de fachada e de dados de terceiros, para receber cheques provenientes de um hospital que era administrado pela Associação. João Augusto Rocha foi apontado como responsável no recebimento destes valores, que em seguida, era sacado em espécie e depositado na conta de campanha de Vieira, em nome de pessoas físicas, usadas como “laranjas”.
Para a polícia, notas falsas eram emitidas em nome de empresas inexistentes, a título de pagamento de serviços de obras. Darla Rocha, funcionária do gabinete do deputado e irmã de João Augusto, seria a contadora destas empresas e responsável por emitir as notas.
Explicando o envolvimento da DCR Construções, o advogado de Vieira ressaltou que a empresa prestava serviços à Associação desde 2013, mas por ser uma Associação Civil, não necessitava de licitação. “É por presunção do delegado achar que não é crível, em três anos, a empresa não tenha somado um total de R$ 1 milhão em serviços prestados em serviços de engenharia com obras de reformas e ampliação do hospital. Com isso, o procurador do Ministério Público Eleitoral ingressa com uma ação criminal por um o desvio de mais de R$ 1 milhão. A ação penal no Tribunal Regional Eleitoral não foi recebida, porque Almir tenho o direito preliminar de defesa”, declarou.
Contudo, o deputado apresentou a lista em que a Polícia Federal apreendeu nas buscas feitas na DCR Contabilidade, para analisar as Notas Fiscais Eletrônica emitidas em favor da AFPES. Nela, Vieira informou que das 48 identificadas, somente 20 foram emitidas enquanto era presidente da Associação.
“Meu período à frente da AFPES foi de abril de 2012 a 5 de abril de 2014. Essa notas somam um valor de R$ 1.008.540,57, mas deste valor, somente R$ 115.480,07 foram durante a minha permanência na diretoria executiva da Associação, os outros R$ 893 mil, foram feitos depois da minha saída. Não estamos questionando os trabalhos da Polícia Federal e nem do Ministério Público, mas que tenham provas suficientes para denegrir a minha imagem. Porque já perguntam: ‘será que Almir é esse monstro e bandido que estão divulgando?’”, ressaltou o deputado.
Além disso, o parlamentar relembrou que todas as obras e reformas foram feitas para fazer o hospital atender a demanda, já que quando assumiu a Associação, a unidade hospitalar atendia apenas 20% de sua capacidade e, quando saiu, estava funcionando com 95%. Ao mesmo tempo, deixando todos os encargos sociais e pagamentos em dia.
Sobre o envolvimento de pessoas diretamente ligadas ao seu gabinete na Assembleia Legislativa (Ales), Vieira salientou que não acredita que Darla (funcionária já exonerada nesta sexta) tenha cometido qualquer irregularidade por má fé, e sim, por desorganização. “Até que se prove o contrário, todo mundo é inocente. Mas decidimos por exonerar os dois servidores indiciados ligados ao meu gabinete. Gilvan trabalhou comigo por 40 anos e nunca nada aconteceu para que eu duvidasse de sua idoneidade. E, não acredito que Darla tenha cometido qualquer ação de má fé, mas pode ter acontecido desorganização. Mas os depósitos sempre foi feito em cima dos CPFs dos doadores”, afirmou Vieira.
Apesar do processo ainda estar em andamento, o parlamentar frisou que não está receoso sobre a possibilidade de ter sua candidatura à Prefeitura de Anchieta impugnada. “Não tenho receio, não fui julgado. Mesmo tendo o processo de cassação do meu atual mandato correndo. Caso ocorra, iremos utilizar todos os recursos do TSE e vamos lutar até o fim”.
