Está em curso na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória (ALF/VIT) o Workshop sobre o Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A ferramenta virtual reformulou os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro com o objetivo de tornar a tramitação documental mais eficiente, segura e harmonizada entre os órgãos intervenientes que fazem parte do cenário do comércio exterior. Outro objetivo é promover melhor integração entre entidades públicas e privadas que estão nesse ramo de comércio em todo o terrítório brasileiro, e com reflexos em acordos comerciais internacionais, como o Tratado de Kioto.
Nesse Workshop, que iniciou na segunda-feira,16, e encerra na quarta-feira,18, os debates visam o alinhamento entre os gerentes dos vários projetos em execução que terão reflexo em nível nacional em termos de comércio exterior, assim como oportunidade de diálogo com representantes das alfândegas de Vitória, Santos, Uruguaiana, Foz do Iguaçu, Guarulhos, Viracopos e Salvador, que estão presentes no evento, a fim de se obter a validação das soluções em desenvolvimento e prospecção de demandas dos operadores pendentes de tratamento no novo ambiente de processamento de importações e exportações em todo o Brasil. Todas as discussões deste workshop embasarão aprimoramentos a serem aplicados nas operações de comércio exterior em todo o Brasil.
Sobre a importância do Pucomex no cenário da economia nacional, dados de relevância demonstram a eficiência dessa ferramenta lançada em março de 2017, cujos resultados positivos vêm sendo colhidos e aperfeiçoados constantemente. Em 2014, por exemplo, havia um espaço de tempo de tramitação de 16 dias e meio para liberação de cargas que entravam no território nacional, até que todas as instâncias relacionadas com a especificidade da mercadoria importada fossem consultadas e dessem seu aval. Dentro dessa tramitação, a parte pela qual a Receita Federal é responsável, demandava um dia e meio.
Atualmente, com dados coletados até 2018, esse espaço de tempo foi reduzido para 11 dias. “Essa busca de aperfeiçoamento do Portal Único do Comércio Exterior agiliza a economia, mantém um controle eficaz que facilitao comércio legítimo, e garante produtos de qualidade tanto para importadores quanto para exportadores”, informa Alexandre da Rocha Zambrano, auditor fiscal responsável pela gerência do Programa Portal Único do Comércio Exterior, setor vinculado à Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana), garantindo que o Pucomex é imprescindível como instrumento de modernização e desburocratização na área do comércio exterior.
“Atualmente, cerca de um trilhão de reais em exportações por ano passa, em termos de movimentação financeira, pelo Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), e isso equivale a cerca de 240 bilhões de dólares em exportações”, complementa o auditor. E mais: com as vantagens de digitalização documental, o aumento da corrente de fluxo do comércio gira em torno de 6% a 7% ao ano com a utilização do Pucomex. “Mais ganhos econômicos virão, se aperfeiçoarmos para garantir agilidade e competitividade”.
