Na sessão ordinária de hoje, dia 29.03.2017, a Assembléia Legislativas do Espírito Santo-ALES conseguiu aprovar a Lei nº 8.246, de 3.01.2006, de autoria do governo do Estado, que cassa a Inscrição Estadual da empresa que receptar cargas roubadas. Não sei por que, depois de tanto tempo, na sessão de hoje, as aprovações nas comissões de Justiça, de Segurança e de Finanças foram a “toque de caixa”. A votação do plenário foi vapt-vupt. Estranho, mas foi ao vivo e a cores. A Lei foi enviada para a Comissão de Justiça para a redação final.
Durante as apresentações dos votos das comissões e as discussões da matéria, fatos pitorescos ocorreram, começando com o líder do governo e relator da comissão de Justiça, Gildevan Fernandes, que confundiu a deputada Janete Sá por ser muito parecida com a parlamentar Raquel Lessa, afirmando que elas são muito parecidas.
Depois foi a vez do relator da Comissão de Segurança, deputado Gilsinho Lopes no seu “dilmes” comentando sobre a Lei declarou que “se não houver receptador, não vai haver ladrão”. Tem sentido! Foi aprovado o argumento.
Na discussão e votação na Comissão de Finanças, o deputado Rodrigo Coelho disse que estava faltando uma emenda na Lei, para não deixar o dono da cara ser roubado duas vezes. O dono da carga pagava a nota fiscal do produto e recebia o crédito do ICMS para usá-lo como dinheiro mais adiante na receita Estadual. Porém, quando a carga é roubada o dono do produto perde o direito do crédito e tem que devolver o crédito ICMS ao governo. Para não levar mais 11 anos para concluir a Lei, preferiram deixar para outra oportunidade.
E para justificar o voto, o deputado José Esmeraldo, soltou essa: quem roubar e receber carga roubada tem que ficar na cadeia pelo menos 20 anos. “Tem que ser assim, porque vai ser a única forma de botar medo neles e acabar com os receptadores. É porque quem tem, isso eu não posso falar, tem medo”. É zefini!Tá na boca do Brasil!
Carga de computadores da PMV foi roubada no almoxarifado
Essa proposta de lei 8.246, do governo do Estado é oriunda de um episódio na Prefeitura de Vitória, em 2002, quando Luiz Paulo era prefeito e teve uma carga de computadores roubada no almoxarifado da cidade. Como o prefeito não podia criar essa lei, transferiu para o governador Paulo Hartung a criação da proposta.
Edson Ricardo é candidato a deputado de partido gay
O folclórico Edson Ricardo que é presidente do Partido do Gay Valorizado – PGV anunciou hoje, dia 29.03.2017, que vai aproveitar o momento em que a irmandade está cada vez mais unida no Estado do Espírito Santo, para anunciar que é candidato ou candidata a deputado estadual em 2018. “Já estou procurando meus padrinhos e assessores, para arrasar em 2018. Vou ser um candidato genuíno da classe e vou botar a boca no trombone quando estiver no plenário”, disse Edson. Ele não quis adiantar o slogan da campanha.
Capixaba é embaixadora do Sudeste na FAO
A trabalhadora rural Celene Tech Ramos, do município de Santa Maria de Jetibá , foi anunciada como a Embaixadora da Regiao Sudeste do Brasil, no projeto Mulheres Rurais e de Luta da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO. O anúncio foi feito hoje pelo deputado Sérgio Mageski