Jheniffer Sodré – [email protected]
Desde a meia-noite desta segunda-feira (25), os agentes penitenciários do Espírito Santo não estão recebendo novos presos nos 12 Centros de Detenção Provisória (CDP) do Estado. Esta ação faz parte de um manifesto da categoria por melhores condições de trabalho, melhores salários, reestruturação da carreia e por mais contratações de profissionais.
Os agentes não estão em greve, mas querem denunciar a superlotação dos centros e as péssimas condições em que os detentos e trabalhadores vivem. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Espírito Santo (Sindaspes), Antônio Carlos Vilela, a categoria não pode fazer greve, pois não há efetivo suficiente para manter 30% dos serviços funcionando.
?No CDP de Viana, por exemplo, deveriam trabalhar pelo menos 65 agentes, mas hoje só tem 25. Lá, a capacidade máxima é de 800 presos e hoje temos 1.300?. Vilela também reforça que outros centros também têm problema com superlotação: ?os locais que comportam 500, ultrapassam os 800, e os centros de triagem com capacidade para 170 já têm 400?, reforça.
Segundo o presidente do Sindaspes, a categoria já vem conversando com o Governo do Estado há dois anos, mas nada foi feito. ?No último dia 12 fizemos o mesmo manifesto, mas interrompemos a ação a pedido do secretário de justiça, que prometeu dar uma resposta ao sindicado. Como nada mudou, voltamos a protestar?.
Por enquanto, os servidores continuam trabalhando e os serviços de banho de sol, escoltas e visitas estão acontecem normalmente. O recebimento de novos presos só será retomado quando as reivindicações da categoria forem atendidas. Além do manifesto, o Sindaspesdenunciará as condições do CDPs ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e à ONU.
?Está havendo descumprimento e demonstração de irresponsabilidade por parte do sindicato, que está induzindo os agentes a erros?, pontuou o secretário Estadual de Justiça (Sejus), Sérgio Alves Pereira. Destacou ainda que a atitude poderá render multa de R$ 100 mil, por dia, ao Sindicato por descumprimento judicial.
Pereira ainda destacou sensibilidade na categoria, já que no último dia 16, os agentes descartaram paralisação no atendimento. Para o secretário o ?pior é o reflexo que a sociedade está sentido?.
Sobre a falta de agentes no sistema, o secretário comentou que até dezembro desse ano cerca de 500 agentes penitenciários serão contratados e um cadastro de reserva será formado.
Já quanto à superlotação, a Sejus prevê abrir 500 vagas para presos no regime semi-aberto com a inauguração de uma penitenciária em Tucum, Cariacica, marcado para 4 de setembro.
O secretário comentou outras ações que visam equilibrar o sistema penitenciário, como o uso de tornozeleiras até dezembro de 2013. O processo, paralisado por recursos impetrados por empresas concorrentes no certame, deve ser reaberto no dia 10 de setembro. Além disso, a Sejus estuda a implantação de um projeto de medidas alternativas para detentos, de acordo com o crime cometido.
Na segunda-feira (12), os agentes penitenciários paralisaram o recebimento de detentos e deflagraram greve a partir de sexta (16). Mas, suspenderam a ameaça, após a Sejus se comprometer a reestruturar o plano de carreira da categoria.
