O aeroporto de Vitória será privatizado até terceiro trimestre de 2019. Essa é a expectativa do Ministério dos Transportes. A estimativa é que a concessão custe cerca de R$ 600 milhões de reais. Essa foi a 5ª rodada de concessões, feita por blocos. O do sudeste inclui Vitória e Macaé, no Rio de Janeiro.
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O diretor de política regulatória do Ministério dos Transportes, Ronei Glanzmann, explicou que a área do Aeroporto de Vitória tem grande potencial para ser explorado comercialmente. Uma audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (15), na capital, para debater sobre a privatização.
“Vitória recebeu uma infraestrutura invejável, entregue esse ano. O grande desafio agora é conseguirmos implementar os requisitos técnicos para operação integral da pista nova. A Infraero está trabalhando para concluir essa implantação e o concessionário do aeroporto vai continuar essa finalização, colocando o aeroporto funcionando por instrumento, sem qualquer tipo de restrição, logo nos primeiros meses da concessão”.
Por outro lado, o Governo do Estado se mostrou contrário a esse modelo de concessão, em blocos. Em ofício enviado ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, Paulo Hartung se posicionou contrário a medida. O documento detalha, tecnicamente, a preocupação de o Espírito Santo ser prejudicado pelas más condições do aeroporto de Macaé.
“È importante deixar claro para a população do Espirito Santo que o mecanismo que estamos trazendo em hipótese alguma deixará de investir e operar o aeroporto nos melhores níveis nacionais e internacionais. O que acontece no modelo de bloco é uma captura do excede que o aeroporto é capaz de gerar, que iria para o Fundo Nacional de Aviação Civil, gerido pelo Ministério dos Transportes. Só que ele tem certas limitações e restrições para investimentos desses aeroportos. O Brasil tem 600 aeroportos públicos. No caso de Vitória, Mato Grosso e Nordeste, é a ideia é que parte venha da realização de obras em outros aeroportos. No caso do sudeste, seria feito em Macaé, que está relacionado à exploração do petróleo”, explicou.
Segundo ele, a concessão tem um prazo de 30 anos. Na metade desse prazo, estima-se a necessidade de novos investimentos, na ordem de R$ 320 milhões, voltados à expansão do terminal, pontes de embarque, e posições de pátio e estacionamento de aeronaves.
“Hoje Vitória tem uma infraestrutura invejável. A grande oportunidade que se tem é a exploração comercial. Por algumas restrições normativas da Infraero, isso não acontece. Seguramente, o concessionário que assumir vai focar seus esforços nisso, trazendo grandes marcas, lojas de varejo e alimentação”.
Uma audiência pública acontece na próxima sexta (15), as, para 14h debater o assunto, em Vitória. Após isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa aprovar o processo. O edital deve sair até setembro e o leilão para saber quem de fato vai operar o aeroporto de Vitória acontece em dezembro.
