A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (8) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto). O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, quer que Fachin retire Janot do inquérito que investiga o presidente.
Na avaliação de Mariz, já se tornou “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”. Ainda no pedido, o advogado afirma que a atuação de Janot é motivada, ao que “tudo indica”, por questão “pessoal”. As informações são do site G1.
Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Janot denunciou Temer ao STF pelo crime de corrupção passiva. Mas o Supremo só poderia analisar a denúncia se a Câmara autorizasse. A maioria dos deputados, contudo, rejeitou o prosseguimento do processo e, assim, a peça do Ministério Público ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.
No mundo político, porém, há a expectativa de que Janot ofereça nova denúncia contra o presidente, também com base nas delações da JBS.
Os argumentos
No documento enviado ao STF, a defesa diz que Janot tem “ideia fixa” de acusar o presidente, se deixou “tomar por uma questão única, obstinada” e, “teimosamente”, tenta destituir Temer.
“O seu obstinado empenho no encontro de elementos incriminadores do Presidente, claramente excessivo e fora dos padrões adequados e normais, bem como as suas declarações alegóricas e inadequadas, mostram o seu comprometimento com a responsabilização penal do presidente. […] O senhor procurador-geral da República nutre um sentimento adverso ao presidente da República, como aquele que caracteriza uma evidente inimizade”, diz Mariz na peça apresentada nesta terça.
O pedido de suspeição aponta, ainda, uma entrevista concedida por Janot em julho, na Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), na qual afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”.
“Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a Nação. O fundamental é dar continuidade à sua sanha de arqueiro contumaz”, afirma a defesa.
A defesa diz, também, que houve “açodamento” por parte de Janot na apresentação de denúncia por corrupção passiva, acrescentando que o procurador-geral não cumpriu as obrigações do cargo ao conceder imunidade ao empresário Joesley Batista, dono da JBS, antes de checar as informações dadas no acordo de delação.
