Por Paulo César Dutra
A advogada que não cumpriu serviços advocatícios prometidos a um idoso deverá indenizá-lo por danos morais e materiais. A condenação foi proferida pela juíza de Direito Tereza Cristina Cota, da 2ª vara Cível de Varginha/MG. A sentença foi contestada no ponto em que excluiu um segundo réu da condenação, acusado de participar do golpe. A 11ª câmara Cível do TJ/MG, no entanto, entendeu que deve ser mantida a improcedência da demanda em relação a ele.
O idoso ajuizou ação contra a advogada e mais um homem alegando que os dois envolvidos compareceram a sua residência oferecendo a prestação de serviços, a fim de majorar a aposentadoria recebida por ele junto à previdência social. Entretanto, após receber o pagamento, os requeridos não teriam mais entrado em contato com o homem, razão pela qual este teria suspeitado da ocorrência de golpe.Em 1º grau, a advogada foi condenada a pagar mais de R$ 4,5 mil, por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais. Quanto ao segundo envolvido, a ação foi julgada improcedente por falta de provas.
Irresignado com a decisão, o idoso interpôs recurso alegando a responsabilidade do segundo envolvido, uma vez que ele teria acompanhado a advogada a sua casa e recebido o dinheiro pago pelo serviço. Ao julgar o caso, o desembargador Alexandre Santiago, relator, no entanto, ratificou a sentença no que se refere à culpa do homem. O magistrado não vislumbrou prova da existência de um conluio com a advogada para ludibriar o idoso.
Alexandre Santiago também citou o depoimento da advogada, na fase de inquérito policial, em que ela confessa a prática do crime e não confirma a participação do segundo requerido: “Eu não nego que eu fiz, eu fiz mesmo, assumo que estava em uma situação difícil, vou pagar tudo que tiver aí, eu faço um acordo, vou pagar.”
Assim, a 11ª câmara negou recurso do idoso e concluiu que deve ser mantida a improcedência da demanda em relação ao segundo envolvido. Processo: 0235448-07.2015.8.13.0707
Estado de expectativa
Passada a turbulência da greve dos caminhoneiros, o país passa a viver um estado de expectativa. Existe alguma pedrinha do dominó a ser empurrada? Que setores poderão gerar desarmonia social, mobilização das ruas, confusão? Sabemos que alguns “exércitos” estão de prontidão. Não me refiro à prontidão das Forças Armadas, mas à articulação que setores radicais podem estabelecer para influenciar o clima do “quanto pior, melhor”. Oportunistas, aventureiros, doidivanas, mercenários estão de olho nos horizontes.
Sociólogo entende
“Há uns malucos querendo a ditadura. Eles não sabem o que querem. Nunca viram, não têm idéia do que foi a intervenção militar no país, porque não têm formação. Não sabem isso e também não sabem mais nada”. Sociólogo Reginaldo Prandi, um dos desenvolvedores das pesquisas de opinião no Brasil.
Classes médias
Vejamos. As classes médias, A, B e C, tendem a decidir sob critérios racionais. O poderoso grupamento de profissionais liberais, que forma opinião, está atento, observando o cenário, avaliando quadros e começando a se posicionar. O estrato médio mais baixo, o de classe C, tende a desenvolver um posicionamento mais duro, menos flexível e mais condizente com a ordem pública. Nele estão incluídos núcleos bolsonaristas. A esse contingente, juntam-se pequenos e médios proprietários de terras, comerciantes e alguns cantões mais conservadores. Mas as classes médias A e B tendem a formar um pensamento mais comedido, menos espalhafatoso e mais compromissado com valores democráticos.
A agitação e a eleição
Uma das indagações recorrentes é: qual a influência da agitação de rua no processo eleitoral? Outra: quem está interessado na desorganização social? É claro que ruas sedentas de demandas terão peso no processo eleitoral. Principalmente em matérias que afetem diretamente o bolso do consumidor. Digamos que daqui a 60 dias, quando termina o prazo do desconto de R$ 0,46 no litro do diesel, organizações tentem voltar ao tema e cobrem do governo a continuidade do movimento. Políticos identificados com demandas mais claras e fortes poderão se beneficiar. Uma eleição sob tumulto melhora ou piora a situação de alguns protagonistas.
Kátia e Lula
A senadora Kátia Abreu (PDT-Tocantins) tornou-se mais conhecida fora de seu Estado como presidente da Confederação Nacional da Agricultura (2008-2011) e, mais tarde, como ministra da área no segundo mandato de sua amiga Dilma Rousseff (PT). Embora então no PMDB, votou contra o impeachment de Dilma e tornou-se feroz adversária do presidente Michel Temer. Acabou expulsa do partido no ano passado e passou para o PDT de Ciro Gomes.
No último domingo, concorreu ao cargo de governadora de Tocantins com o apoio do PT e do ex-presidente Lula, que fez uma carta lida em vídeo pela senadora Gleisi Hoffmann. O vídeo foi um bumerangue. Afundou Kátia Abreu. A eleição para substituir o governador cassado, Marcelo Miranda, vai para o segundo turno, a será disputado por Mauro Carlesse (PHS), governador interino, e o senador Vicentinho Alves (PR). Se vale como aperitivo para as eleições de outubro, a demonstração de força de Lula e do PT foi um tremendo fracasso.
Escola para quê?
O presidente da República, marechal Eurico Gaspar Dutra, da “espadinha” tinha um auxiliar capixaba, oficial do Exército, gago (Vamos descobrir quem era). Quando Dutra dava uma ordem, ele ficava mais gago ainda. Resolveu dar um jeito de curar a gagueira. Soube que o bairro do Méier, no Rio de Janeiro, tinha uma escola para gagos, tocou para lá.
O endereço que levou não coincidia. Procurou no bairro todo, nada. Foi ao português da esquina, desses de bigode e tamanco, cara de quem desceu na praça Mauá:
– O sesesenhor popopodia me inininformar se aaaqui temtemtem uma escola para gagagago?
– Mas o senhor já fala gago tão bem, para que quer escola?
(Do acervo do imperdível Sebastião Nery).
