Após ser anunciado o retorno da medição do pó preto, um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado para que seja feita a recuperação ambiental do final da praia de Camburi, em Vitória. Entre as ações, a Vale terá de despoluir, recuperar e proteger a restinga dos 6km de extensão da praia, retira todo o pó de minério da parte emersa na Região Norte; implantar dois parques e conter a erosão.O acordo foi firmando, na manhã desta quinta-feira (16), entre a Vale, Ministérios Público Federal (MPF-ES), Ministério Público Estadual (MPES), Prefeitura de Vitória, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
“Moradores de Jardim Camburi, Jardim da Penha, Mata da Praia e a cidade de Vitória vão ganhar uma revitalização da Praia de Camburi com a finalização da orla, construção de um parque e recuperação daquela área onde foram depositados rejeitos de minérios antigamente. É um trabalho em conjunto e uma construção importantíssima em prol da nossa sociedade”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira.
De acordo com Cerqueira, os campos de futebol e área verde serão semelhantes ao Parque Botânico da Vale, mas esses e outros detalhes do projeto ainda serão elaborados para depois divulgar e discutir com as ações com a comunidade.
O Prefeito de Vitória, Luciano Rezende, explicou que a escolha por mexer apenas na parte emersa (ao lado de fora da água) se deve a substâncias chamadas quelação. Após um tempo elas se estabilizam de forma nociva, e mexer pode piorar o problema.
“Todas as iniciativas do TCA tem relação com a cidade, que foi agredida durante décadas por esse processo de produção e poluição do pó preto. Avançamos em um ponto de equilíbrio com os órgãos estaduais e Ministérios Público Federal/Estadual e demos toda ênfase para concretizar esse estrago que foi feito no meio ambiente”.
Ainda segundo ele, essas empresas foram instaladas na década de 60 de forma errada, contra o vento nordeste, numa época que o desenvolvimento industrial era o único que contava, sem preocupação com o meio ambiente. Atualmente jamais seriam implantadas.
“Temos que diminuir a emissão de pó preto. A cidade de Vitória não aceita mais esse grau de poluição. Os esforços precisam aumentar e o cronograma ser rígido, com participação dos Ministérios, Prefeitura, Governo e das empresas poluentes”, disse o prefeito.
Estudos contratados pela Vale mostraram que o material foi depositado durante a década de 70 no extremo norte da praia, e não afeta outros pontos, fauna e flora. Esse procedimento foi encerrado há mais de 30 anos e passou a adotar medidas de controle e contenção.
“Esse corpo de sedimentos foi lançamento de afluente líquido, não atmosférico e já se cessou desde a década de 80. É um material que está lá depositado estável. De lá para cá se encerrou e não houve mais lançamentos na região”, afirmou o Gerente Executivo da Vale, Romildo Fracassoli.
O projeto tem até seis meses, a contar da assinatura, para ser implantado, sob multa de R$ 5 mil por dia em caso de atraso na obra. Descumprimentos acordo podem resultar em sanções e penalidades. A execução dos TCA não inibe ou restringe ações de controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento, como responsabilidades administrativas, civis e penais.
Thaís Rossi ([email protected])
