Aberto edital para credenciar clínicas de tratamento de drogas em programa do governo

A partir desta semana, comunidades terapêuticas do Espírito Santo poderão se inscrever no edital de credenciamento para atender as demandas de serviços de tratamento de pessoas com dependência química, por meio do Programa Integrado de Valorização à Vida (Proviv), do Governo do Estado. A previsão é de que 200 vagas sejam garantidas até o final de 2018, em contratos fechados via Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas.

Todos os detalhes sobre o edital, incluindo o regulamento e os pré-requisitos, estarão disponíveis no www.sedh.es.gov.br/editais-2. Para o governador Paulo Hartung, a questão de drogas é um assunto delicado, mas que precisa ser debatido. “O problema da violência no país, por exemplo, perpassa a discussão sobre a política sobre drogas e, aqui no Estado, nós estamos a um passo à frente. Não adianta nos agarrarmos a visões míopes da realidade e negar o problema. Precisamos é olhar para ele de frente e lidar com isso e é o que estamos fazendo”, afirmou o governador.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Julio Pompeu, ressaltou a relevância da ação. “Queremos dar segurança, tranquilidade e garantia de tratamento a quem nos procurar. É um serviço à população do Estado que precisa de apoio e atenção especializada”.
Julio Pompeu explicou os trâmites para o credenciamento. “Assim que a instituição for aprovada no credenciamento, estando com toda a documentação e as condições de estrutura física e de trabalho de acordo com os requisitos do edital, esta estará capacitada para receber as pessoas que serão enviadas pelo Núcleo Integrador de Rede (NIR) do Proviv, responsável em fazer a acolhida dos dependentes e dar os devidos encaminhamentos no tratamento, respeitando caso a caso”.

Mudanças

Não há um prazo de conclusão para que as entidades privadas e sem fins lucrativos, que prestam serviços de atenção especializada às pessoas que apresentam problemas associados ao uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, possam se inscrever no edital. Ou seja, enquanto estiver vigente o edital, fica permitido o credenciamento, a qualquer tempo, de qualquer interessado, desde que preencham as condições exigidas.

“As vagas passam a ser ofertadas de acordo com a quantidade de instituições credenciadas com condições para prestar o serviço e a acolhida. Queremos chegar a 200 vagas ocupadas, ainda este ano, distribuídas em dez comunidades terapêuticas, aproximadamente”, reforça Julio Pompeu.

Os serviços serão mantidos pelo Fundo Estadual sobre Drogas (Fesad), com o valor por pessoa atendida variando entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil por mês, dependendo da modalidade a que faz parte, respeitando às determinações estabelecidas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

PROVIV

O Programa Integrado de Valorização à Vida (Proviv) configura-se como um conjunto integrado de ações de prevenção, tratamento e reinserção social das pessoas com dependência química, visando à redução das diversas vulnerabilidades associadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

Para orientação sobre os serviços o telefone é 0800 020 1020.