Estão abertas a partir desta sexta-feira (25) as inscrições para participar da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios para o ano letivo de 2019 em Cariacica. A proposta atenderá os alunos matriculados nas unidades escolares do município. A ação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem o objetivo de garantir a alimentação saudável dos estudantes e promover o desenvolvimento sustentável dos produtores rurais da região. A ação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem o objetivo de garantir a alimentação saudável dos estudantes e promover o desenvolvimento sustentável dos produtores rurais da região.
Os interessados deverão entregar as propostas e envelopes lacrados e identificados, contendo a documentação (habilitação e projeto de vendas), na Gerência de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação no período de 25/01/2019 a 13/02/2019 no horário de 08hs às 17hs. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 14/02/2019 às 13h, no auditório Valdici Alves Baier, na Seme.
Poderão participar desta chamada pública os produtores rurais, o empreendedor familiar rural, os grupos formais de agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física e Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.
Na análise das propostas serão priorizadas as sugestões de grupos da região rural de Cariacica. Com exceção dos hortifrutis, deverão ser apresentadas amostras de todos os gêneros alimentícios contidos na proposta de venda. As amostras para análise deverão ser entregues na Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (Coane), na Seme, até o dia 13 de fevereiro de 2019.
O edital completo pode ser consultado neste link ou na Gerência de Planejamento Educacional da Seme, no Instituto Capixaba de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP), das 8h às 17 horas.
Para outras informações, os interessados deverão entrar em contato com a Gerência de Planejamento Educacional ou a Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (COANE), na Seme, localizada na rua da Laje, 13, Itaquari, Cariacica-ES, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através dos telefones 3354-5770 e 3354-5756.
Confira o edital e os anexos:
- Edital 01/2019 – Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios
- Anexo I – Descrições
- Anexo II – Quantitativo por região
- Anexo III – Unidades de ensino por região
- Anexo IV – Projeto de vendas
- Anexo V – Minuta de contrato I
- Anexo VI – Declaração de produção própria
- Total do município para 2019 – Agricultura familiar
