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A ERA VARGAS

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A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getulio Vargas governou o Brasil por 15 anos, ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.

Até o ano de 1930 vigorava a República Velha no Brasil. Caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política “café-com-leite” (entre São Paulo e Minas Gerais), a República Velha era baseada na economia cafeeira e, portanto, mantinha vínculos com grandes proprietários de terras. Existia um revezamento entre os presidentes apoiados pelo Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas.

O presidente de um partido, ao término de seu mandato, anunciava como candidato do governo um nome do outro partido.  Dessa forma o cargo de presidente era ocupado apenas por paulistas e mineiros. O problema estourou nas eleições de 1929, quando o pacto foi rompido. Quando chegou ao fim do mandato, o presidente Washington Luís, que era paulista, defendeu a candidatura de Julio Prestes, candidato também paulista. Em resposta, o partido mineiro então anunciou que iria aliar-se ao Rio Grande do Sul e Paraiba, formando a Aliança Liberal, que lançou Getúlio Vargas como candidato à presidência e João Pessoa como seu vice.

O Golpe do Exército e a Revolução de 1930 
O paulista Júlio Prestes conseguiu a vitória, mas as eleições foram sujas e cheias de fraudes. A Aliança Liberal (nome dado aos aliados gaúchos, mineiros e paraibanos), ficou indignada com as trapaças nas eleições. Os estados aliados arquitetaram uma revolta armada. A situação piorou ainda mais, quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco.

Os líderes da Aliança Liberal acusaram os paulistas do assassinato e aproveitaram o acontecimento para detonar a revolta contra o presidente Whashington Luis. Apoiados pelo Exército (que era contra o governo), os rebeldes, liderados por Getulio, tomaram o poder. Júlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington Luís. A Revolução de 30 acabou com a República Velha e Getulio Vargas tornou-se chefe do país.

O Governo Provisório (1930 – 1934)
A partir de 1930, a autoridade do Estado foi ampliada. Getúlio Vargas possuía muitos poderes. Começou a tomar políticas de modernização do país. Ele criou novos ministérios – como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde. Vargas também demitiu todos os governadores de Estado, nomeando interventores em seus lugares. Os interventores eram pessoas da sua confiança. Na prática, os estados perdiam grande parte da sua autonomia política para o presidente.

O Governo Constitucionalista (1934 – 1937)
Getúlio Vargas convocou uma Assembléia em 1933, e em 16 de julho de 1934 ficou pronta a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto e o voto feminino. Foi um avanço, pois na República Velha o voto não era secreto, daí as oportunidades para os coronéis controlarem os votos e manipularem as eleições a favor dos grupos no poder.

Ação Integralista Brasileira (AIB) X Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Nessa mesma época, duas orientações políticas rivais começaram a influenciar a sociedade brasileira. De um lado, a extrema direita fundara a Aliança Integralista Brasileira (AIB), de caráter fascista e pregando um Estado autoritário e totalitário. Inspiravam-se nos fascistas europeus até mesmo nas fardas e nos rituais. Eram extremamente nacionalistas e odiavam os comunistas. Seguiam o lema “Deus, pátria e família”. Tal corrente política também ficou conhecida como Integralismo. Era liderada por Plinio Salgado. No começo, Vargas mostrou alguma simpatia pelos integralistas.

Do lado contrário, crescia a força do Partido Comunista Brasileiro  (PCB), inspirado no regime socialista da União Soviética. A união das pessoas com idéias de esquerda, deu origem a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Vargas percebeu que a ANL poderia incomodar, por isso proibiu o seu funcionamento. As sedes pelo Brasil foram fechadas. Quem tentasse organizá-la clandestinamente iria para cadeia. O pessoal da ANL ficou inconformado. Planejaram uma revolução socialista no Brasil para derrubar Vargas.

Foi tudo mal planejado. O governo tinha espiões no movimento. Em 1935 a rebelião estourou, mas foi pequena. Getúlio derrotou-a com facilidade. Essa revolta ficou conhecida como Intentona Comunista, (tinha o apoio da Internacional Comunista (Comintern). Depois dessa derrota, o Partido Comunista e a ANL deixaram de existir. Todos os seus militantes foram presos, inclusive os líderes Luis Carlos Prestes e Olga Benário. (Esse período histórico foi retratado no filme “Olga”)

O Plano Cohen e o Golpe de 1937
Getúlio Vargas sempre se mostrou contra o socialismo. Por isso deu apoio a uma grande farsa política – o golpe de 1937. Os integralistas, com o pleno conhecimento do governo, armaram uma mentira de grandes proporções, forjando o “Plano Cohen”. Os integralistas diziam que os socialistas planejavam uma revolução maior e mais bem-arquitetada do que a de1935, e teria o amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. Na verdade foi tudo um pretexto para um golpe antidemocrático. Os militares, e a maior parte da classe média brasileira, apoiaram a idéia de um governo mais fortalecido, uma ditadura para espantar o fantasma do socialismo no Brasil. Com o apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba a Constituição, e declara o Estado Novo. Assim, uma rígida ditadura é implantada no Brasil.

Estado Novo (1937 – 1945)
Estado Novo é o nome da ditadura que Vargas implantou. A constituição de 1937, que criou o “Estado Novo” getulista, tinha um caráter centralizador e autoritário. Foi copiada da Constituição da Polônia fascista, dai o apelido de “polaca”. Com ela, os poderes do presidente ficaram ilimitados. O Congresso nacional foi fechado. Agora Vargas tomava todas as decisões sozinho. A nova constituição acabou com a existência de partidos políticos e os estados perderam toda a liberdade e autonomia perante o poder central do presidente. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, por sua vez, pelo presidente.

No Estado Novo foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que controlava as rádios, a imprensa, os jornais, revistas,etc. Os meios de comunicação ficaram totalmente censurados, ninguém podia criticar o governo. O DIP também tinha o objetivo de construir a imagem do presidente Getúlio Vargas como o “Pai dos Pobres” e o “Salvador da Pátria”. As greves foram proibidas e os sindicatos controlados pelo Estado. As prisões ficaram cheias de inimigos do governo.

O 1o de maio passou a ser feriado. No Rio de Janeiro, operários desfilavam carregando enormes retratos de Getúlio, agradecendo ao “pai dos pobres”.

A economia brasileira na era Vargas 
A partir de Getúlio Vargas, o Estado brasileiro passou a intervir com toda a força na economia, empurrando-a para frente. A cafeicultura foi diminuindo sua importância enquanto a indústria começava a crescer. A vida rural diminuiu, cedendo espaço para a vida urbana. Foram criadas empresas estatais (que pertencem ao governo). Por exemplo, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, para forjar milhões de toneladas de aço, a Companhia Vale do Rio Doce, de mineração, a Companhia Hidrelétrica de São Paulo, a Companhia de Álcalis (produtos químicos), etc.

A Petrobrás e a Eletrobrás também são outras companhias criadas por Vargas. A visão econômica de Getúlio era nacionalista. Ele queria proteger as empresas brasileiras da concorrência estrangeira.

O populismo varguista
Vargas tinha duas maneiras de controlar a população. Uma, como já vimos, era na base da repressão. A segunda maneira era mais moderada: chamava-se populismo. Era a preocupação do Estado em criar leis sociais e em buscar o apoio dos trabalhadores. Vargas pretendia assim ganhar o apoio popular. Vargas propôs uma espécie de pacto aos trabalhadores: “Em vez de lutar por seus direitos, os trabalhadores deveriam ser obedientes. Em troca, Vargas lhes concederia direitos trabalhistas. Assim, o pacto populista era uma troca: os operários se comprometiam a trabalhar, não fazer greves, nem protestar. Teriam que confiar no governo. Este, sempre que possível, criaria algumas leis de proteção social.

Houve, na Era Vargas, grandes avanços na legislação trabalhista brasileira, que perduram até hoje. As leis trabalhistas ficaram famosas: jornada de trabalho de 8 horas por dia; proibição de contratação de menores de 14 anos; salário de férias; instituição do salário mínimo; previdência social e aposentadoria aos idosos (antes, na República Velha, velho pobre sem a ajuda de parente, virava mendigo).

A 2a Guerra e as mudanças
A Segunda Guerra Mundial mudou a face do mundo. O Brasil participou da guerra ao lado de governos liberais e democráticos. Apesar do Brasil ter lutado contra os países do Eixo (fascistas), seu governo era uma ditadura com muitas semelhanças. Ficou difícil suportar essa contradição. A população começou exigir direitos democráticos. Getúlio não quis enfrentar pressões e concordou em abrir politicamente o regime. Libertou os presos, inclusive Luis Carlos Prestes.

A censura à imprensa enfraqueceu e começaram a aparecer as primeiras noticias criticando o governo. Vargas prometeu eleições e uma nova constituição, no lugar da “Polaca” de 1937. Mas não foi bem-sucedido. Em 1945, os militares afastaram Getúlio Vargas.  Logo depois o Brasil elegeria pela primeira vez um presidente com voto direto e secreto: o marechal Eurico Gaspar Dutra.

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