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A criminalidade continua a cair muito

Uma boa notícia: os índices de criminalidade violenta não param de cair – só no ano passado registrou-se uma queda de 12%. Aliás, desde 2001 os ingleses comemoram seguidas quedas no número de crimes violentos em seu país. Diante destes dados a pergunta é inevitável: quais as causas? Ou, sendo mais direto, qual a receita?
         A primeira delas, por mais incrível que possa parecer, foi reduzir a exposição da população ao chumbo. Segundo constatado através de pesquisas científicas, a exposição a este metal traz malefícios à saúde mental, reduz os índices de QI e pode conduzir a comportamentos agressivos ou irracionais.
         A quem pensar ser este apenas um detalhe, ou alguma curiosidade, sugiro pensar duas vezes: a exposição ao chumbo durante a gravidez, por exemplo, reduz sensivelmente a circunferência da cabeça dos fetos. Trata-se de um metal altamente tóxico, uma neurotoxina bastante potente, que lamentavelmente acha-se presente em muitos brinquedos, tintas, batons, máquinas e até no ar poluído de nossas cidades!
         Acredite: só por conta do chumbo presente nas tintas que utilizamos nada menos que 600.000 pessoas contraem algum tipo de debilidade, e 143.000 morrem a cada ano. Não por acaso a ONU busca eliminar este componente das tintas utilizadas em 30 países até 2015.
         O passo seguinte também foi simples: aumentar os preços do álcool, de forma a reduzir o consumo. No Canadá, por exemplo, o álcool tem sido estimado como o fator de maior contribuição em dois a cada três homicídios. Na Finlância, ele está presente em nada menos que 80% dos homicídios.
         Alguém perguntaria: e as drogas? A resposta: apenas 17% dos crimes violentos são cometidos por pessoas que usaram drogas ilícitas – foi o que encontraram pesquisadores britânicos ao final de um extenso levantamento.
         Voltando ao álcool, só por conta de um aumento de preços o número de vítimas de crimes violentos caiu 12% – foram 32.000 pessoas a menos nos hospitais ingleses em 2013.
         Uma terceira medida adotada foi igualmente simples: dificultar o ato de cometer um crime. Fiquemos com o exemplo do Uruguai: a simples instalação de câmeras de vigilância reduziu os índices de roubos de algumas regiões em até 46%. Adicione a isso uma melhor distribuição da força policial, e os resultados não tardarão a aparecer.
         Diante destes dados alguém diria: aqui no Brasil seria diferente, por conta da pobreza. Será? A pobreza lá no Reino Unido só tem feito aumentar: um a cada oito ingleses não consegue sequer se alimentar direito, e a cada dia de inverno 200 morrem de frio por falta de recursos para pagar o aquecimento doméstico.
         Seria a rigidez do sistema legal? Que nada! 30% dos presos já reincidiram pelo menos 15 vezes anteriormente. Quer mais? 97% dos crimes cometidos no Reino Unido não chegam sequer a ser objeto de investigação, 58% dos presos reincidem menos de dois anos após serem soltos e 41% das penas de multa lá impostas simplesmente não são pagas.
         A quem não acreditar transcrevo as palavras do Inspetor-Chefe das prisões inglesas: “as prisões são uma porta giratória para muitos criminosos, e tem falhado em retirá-los da vida do crime”. Ainda não se convenceu? Então vamos lá: a cada cinco ladrões, quatro se safam com penas absolutamente ridículas – aliás, 10% deles sequer para a cadeia vão.
         Não estou, aqui, a isentar de culpa o Estado – toda e qualquer impunidade é errada, e fique isto muito claro. Apesar entendo já ter passado da hora de estudarmos o fenômeno do crime sob parâmetros mais científicos e menos emocionais.
         Estaria nossa sociedade saudável fisica e mentalmente? Eis aí, arrisco eu, a porta de entrada para uma nova fase no combate, digo, no tratamento do crime.
Pedro Valls Feu Rosa
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo desde 1994. Programador de computadores, autor de diversos “softwares” dedicados à área jurídica, cedidos gratuitamente a diversos Tribunais do Brasil. Articulista de diversos jornais com artigos publicados também em outros países, como Suíça, Rússia e Angola.

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