Por Paulo Cesar Dutra

O volume de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores apresentou um leve aumento no último mês de outubro, após sete quedas consecutivas. Segundo dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) houve um aumento de 0,20% na quantidade de inadimplentes na comparação entre outubro deste ano com o mesmo mês do ano passado.

Na comparação mensal, ou seja, entre setembro e outubro, o indicador apresentou aumento de 0,5%. O SPC Brasil e a CNDL estimam que o Brasil encerrou outubro com aproximadamente 59,3 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas.  O número representa 39% da população com idade entre 18 e 95 anos.

A estimativa tem se mantido estável desde o início de 2016. Por um lado, as dificuldades do cenário recessivo fazem crescer o número de devedores, e por outro a maior restrição do crédito e queda na propensão do consumo age na direção contrária, limitando a tomada de crédito e o crescimento da inadimplência”, explica o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, afirma: “A tendência de estabilidade da estimativa deve se manter nos próximos meses.”  É na região Sudeste em que se concentra a maior quantidade de consumidores com contas em atraso, em termos absolutos: 24,34 milhões – número que responde por 37% do total de consumidores que residem nesses Estados. A segunda região com maior número absoluto de devedores é o Nordeste, que conta com 16,53 milhões de negativados, ou 41% da população. Em seguida, aparece o Sul, com 8,04 milhões de inadimplentes (36% da população adulta).

Dinheiro extra
Cerca de 48,1 milhões de trabalhadores no mercado formal devem receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro. O volume representa 57,8% dos 83,3 milhões de brasileiros que serão beneficiados pelo pagamento extra. O calendário da gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965, e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro.

Esses trabalhadores juntos vão injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 132,7 bilhões, 66,2% dos R$ 200 bilhões previstos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) incluindo os aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS), que representam 34,1 milhões, ou 40,9% do total. E os cerca de 1,1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio). O volume representa aproximadamente 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O Dieese estima ainda que essa a renda adicional recebida pelos beneficiados fica em média em R$ 2.251.

Daniel da Açai não se rende
O prefeito cassado de São Mateus, Daniel da Açaí (PSDB), não se rendeu ainda e não acredita que vá ter  uma nova eleição no município . Hoje , segunda-feira (13) sua defesa vai protocolar os embargos de declaração no processo que cassou o mandato dele no último dia 30 de outubro e pretende recorrer até a última instância para permanecer no cargo.

Juristas vão processar País
Juristas vão protocolar uma petição no dia 20 de novembro para processar o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, por crimes contra religiões de origem africana. “A intolerância está virando epidêmica”, diz o advogado Hédio Silva Júnior, membro do grupo. “Do início do ano para cá, houve um mudança do tipo de ataque, com agravamento para agressões físicas e casos de tortura.”

Uma eventual condenação do País também permitiria que a vítima de intolerância fosse indenizada pela União. Para Silva Júnior, porém, isso “é secundário”. “O aspecto central é enfrentar a omissão do Estado e reconhecer que se trata de um problema. É preciso aprimorar o aparato normativo do Brasil e implementar políticas públicas de educação.”

Seguindo a Lei
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº004/2017, que reduz de 65 para 60 anos a idade mínima para ter direito ao uso do passe livre no transporte coletivo municipal foi aprovado, em segundo turno, pela Câmara de Vereadores de São Mateus, durante Sessão Ordinária da última terça-feira, 07. O PL, de autoria da vereadora Jaciara Teixeira (PT) e também assinado pelos vereadores Antônio Luiz Cardoso (PRTB), Aquiles Moreira (PMN), Doda Mendonça (PRB) e Paulo Chagas (PT), adequa a legislação municipal ao Estatuto do Idoso, garantindo o benefício às pessoas acima de 60 anos.

Vereadores criticam obras da Cesan
Durante a sessão da última terça-feira, 07, os vereadores de Nova Venécia voltaram a questionar a forma como as obras de esgotamento sanitário estão sendo feitas na cidade e pedem providências à empresa contratada e a própria Cesan para que o serviço seja realizado de forma adequado em Nova Venécia. Segundo os vereadores, várias ruas da cidade estão esburacadas, colocando em risco pedestres e motoristas. Os locais interditados pela empresa para a realização das obras são mal sinalizados, com isso, o trânsito vira uma bagunça total. Ainda de acordo com os vereadores, já se tornou parte da “cultura” da empreiteira finalizar o trabalho de esgotamento sanitário em determinado ponto da cidade e deixar o trecho abandonado, sem restauração e recapeamento necessários.

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