O ano de 2016 não foi positivo para os municípios capixabas. Das 78 cidades, 56 fecharam as contas do ano passado em déficit. Quinze estão positivas e sete ainda não enviaram os dados completos ou enviaram parcialmente. Foi o que revelou os dados do portal CidadES do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), divulgado nesta quarta-feira (12).
O principal fator que leva ao déficit municipal é a queda na arrecadação, de acordo com o secretário Geral de Controle Externo do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti. “Teve uma queda na arrecadação, porém os municípios não conseguiram reduzir as despesas e sabemos que isso não é fácil. A base tributária das cidades é pequena e a arrecadação é feita basicamente pelo recolhimento do IPTU e ISS. Com isso a principal forma de arrecadação é a transferência de impostos. Por isso é preciso de uma boa gestão dessa despesas”.
Outro fator que também acaba afetando a queda da arrecadação, é a estagnação da economia do país. Como os municípios dependem da transferência de impostos, essa interrupção pode influenciar também os governos estaduais em consequência os municipais.
As gestões municipais tiveram até o ultimo dia 31 de março para enviarem seus dados ao TCE-ES. Mas algumas cidade ainda não os enviaram por completo, algumas faltam poucos documentos, por isso, os dados na plataforma serão atualizados e funcionado de forma dinâmica.
Uma comparação dos últimos anos, Zanotti apresentou que desde 2013 houve uma tendência de aumento do resultado negativo. Em 2013, apenas 13 municípios apresentavam tendência deficitária. Em 2014, subiu para 20, no ano seguinte já eram 52 municípios. E em uma projeção feita pelo secretário, em 2016 poderão ser 72 municípios no vermelho. “Esse cálculo foi feito com base nas informações que nós já tínhamos até outubro de 2016. Levando em conta a situação dos 21 municípios até está data e que ainda não enviaram totalmente seus dados dos últimos dois meses”, esclareceu.
Em relação ao gasto com pessoal, o limite da receita para essa despesa é de 54%. No ES, em 2016, dos 57 municípios que enviaram seus dados, 12 extrapolaram a porcentagem limite. Água Doce do Norte chegou a utilizar 72,72% com o pagamento dos servidores, e está em primeiro lugar no ranking de pessoal. No limite de alerta estão 20 cidades, ou seja elas usaram quase a porcentagem total para este setor. Dezoito estão dentro do limite de prudência, sendo que Presidente Kennedy, na última posição só usou 22,39%.
O secretário lembra que os dados no portal são os que os municípios enviaram para o TCE-ES. Eles ainda serão analisados por uma equipe técnica do Tribunal, passarão pelo Ministério Público e voltam para o plenário do TCE-ES para serem julgados.
Educação
Em 2016, nove municípios aplicaram menos que 25% da receita proveniente de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino. Sooretama foi o que menos investiu em educação no ES, apenas 19,25%, abaixo do valor da receita. O que mais investiu foi Mimoso do Sul, que dobrou o investimento na área, 68,91%, seguido de Guarapari com 62,54%. O maior investimento por aluno, é de Divino São Lourenço, que investiu R$ 14.639,51 reais por aluno. Sooretama, investiu somente, R$ 1.384,49 reais. Em 2015 oito cidades não cumpriram o mínimo.
Saúde
Para a saúde a constituição estabelece que os municípios devem aplicar 15%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em ações e serviços públicos de saúde. Neste quesito, Sooretama está em primeiro lugar, o município investiu 74,34% em saúde. Um investimento de R$ 962,78 reais por habitante. Abaixo da porcentagem mínima ficaram Água doce do Norte (14,76%) e Presidente Kennedy (14,66%). No ano de 2015 apenas um município não aplicou o minimo da receita.
